TERMOS E CONDIÇÕES

1. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site é propriedade intelectual da marca Alugar para Brincar, a qual pertence à A &M Kids, Lda., não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online. Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a marca não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação.

Alugar para Brincar é uma marca registada. O design, o logótipo com a sua respetiva assinatura da marca, bem como os textos do site estão protegidos. É proibida a realização de qualquer cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site. Excetuam-se desta interdição os usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, desde que seja identificada a fonte de origem.

 

2. Responsabilidade pelo uso do site

a) O Alugar para Brincar não é responsável por todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas;

b) O Alugar para Brincar reserva-se ao direito de suspender o acesso a este site, sem qualquer aviso prévio, por razões de qualquer índole, podendo alterar os termos e condições de acesso, bem como a totalidade dos seus conteúdos, reservando-se ainda ao direito de proceder, periodicamente, às tarefas de manutenção e atualização do site, tendo em vista introduzir melhorias ao nível da navegabilidade e apresentação de conteúdos.

 

3. Responsabilidade pelo uso do serviço de aluguer de brinquedos

a)  O cliente aceita a obrigação de devolver os brinquedos ao Alugar para Brincar em boas condições de higiene e segurança, considerado para o efeito, sem manchas, tinta, comida, areia ou outras partículas ou substâncias e sem estar partido ou amolgado. O cliente será multado com 2 euros de limpeza. No caso de se verificar uma maior gravidade do dano do brinquedo, o cliente terá de pagar 40% do valor atual de mercado. Caso haja perda total do brinquedo, o mesmo fica na posse do cliente e este terá de pagar 80% do valor atual de mercado;

b) Se o cancelamento da encomenda for feita após 48 horas da confirmação da encomenda, o cliente terá de pagar uma multa de 50% do valor da reserva; 

c) Será cobrada um acréscimo de 20% na encomenda, se esta não for entregue ou devolvida por existir um erro no endereço de entrega ou por não estar ninguém em casa;

 d) É da responsabilidade de quem contrata o serviço do Alugar para Brincar a vigilância permanente das crianças durante o uso dos brinquedos, quer sejam particulares quer empresas. O Alugar para Brincar não se responsabiliza de qualquer dano ou acidente causado às crianças;

e) Os clientes deverão utilizar o brinquedo para o seu fim específico e não outro que poderá colocar em perigo quer as pessoas que o estão a utilizar quer o equipamento. Da mesma forma, não deverão ter comportamentos que possam prejudicar a sua utilização. Mediante o briquedo em causa, deverão ter cuidado com: uso de calçado, óculos, objetos pontiagudos ou corantes, consumo de bebida ou comida, etc.;

f) Antes de começar a utilizar o brinquedo, o cliente deverá verificar se está em perfeitas condições de operacionalidade. Deverá também obedecer às especificidades de cada brinquedo para ser utilizado em perfeitas condições: terreno, condições meteorológicas, espaços exterior/interior, afastado de degraus, fios elétricos, cercas, piscinas, etc.

g) Todos os preços estão sujeitos a alterações, sem aviso prévio;

h) Os textos de cada brinquedo fundamentam-se nas informações divulgadas pelas suas marcas de fabricante;

i) O Alugar para Brincar será soberano na decisão mais adequada à resolução de qualquer problema, quer esta esteja ou não prevista nos “Termos e condições”;

j) Ao proceder ao aluguer de brinquedos no Alugar para Brincar, os clientes reconhecem que leram e aceitaram os “Termos e condições”. O Alugar para Brincar recusa, assim, qualquer responsabilidade por perdas, danos ou ferimentos causados a qualquer pessoa que venha a usar os brinquedos ou equipamentos.

 

4. Lei e jurisdição

Este site e o serviço de aluguer de brinquedos foram criados e estão em funcionamento de acordo com as leis portuguesas. Qualquer litígio relativo ao serviço de aluguer e ao uso do site Alugar para Brincar será regulado pela legislação em vigor, sendo competentes unicamente os tribunais portugueses, com comarca em sede da empresa.

É aconselhável a leitura frequente desta página, a qual pode ser alterada sem aviso prévio.

 

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